Benedito Emidio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO EMIDIO
Em números
8 decisões de outros tribunais, de 13/07/2022 a 24/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/07/2022 a 24/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/10/2020NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802307-79.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802307-79.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogado: MÁRCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802304-27.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravado6ª Câmara Cívelacórdão de 11/07/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802309-49.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2018NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802308-64.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2023ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802309-49.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 19/01/2023NegadoAdvogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802309-49.2022.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2021ProvidoAdvogado: MARCIO EMANUEL F. DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802309-49.2022.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/MA 22.861
- MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/PI 19.842
Leis e temas das decisões
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