Benedito Jose Borges Duailibe
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO JOSE BORGES DUAILIBE
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/01/2023 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/01/2023 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 01/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815603-56.2025.8.10.0000
- STJ HC 961.192/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: BENEDITO JOSÉ BORGES DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.307/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoAdvogado: BENEDITO JOSÉ BORGES DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825424-89.2022.8.10.0000
- STJ HC 795.071/MAImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogado: BENEDITO JOSÉ BORGES DUAILIBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENEDITO JOSÉ BORGES DUAILIBEOAB/MA 3.906
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Benedito Jose Borges Duailibe
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.