Benedito Sebastiao Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO SEBASTIAO RIBEIRO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2024 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2024 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.341.685/MSAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogados: Marcio Pereira Alves, Decio Plinio ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420234-37.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: Marcio Pereira Alves, Decio Plinio ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420234-37.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.988.453/MSAgravadodecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadoVice-Presidênciaacórdão de 06/06/2025NegadoAdvogados: Décio Plinio Chaves, Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412601-09.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: Décio Plinio Chaves, Marcio Pereira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412601-09.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: Décio Plinio ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412601-09.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcio Pereira AlvesOAB/MS 5.630
- Decio Plinio ChavesOAB/MS 12.644
- Décio Plinio ChavesOAB/DF 12.644
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Benedito Sebastiao Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.