Benilo Goncalves da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENILO GONCALVES DA SILVA FILHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/07/2022 a 14/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2022 a 14/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 823.144/MAAgravanteacórdão de 14/09/2023NegadoAdvogados: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES, DANIEL SANTOS FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.144/MAPacientedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806120-70.2023.8.10.0000
- STJ HC 813.167Pacientedecisão monocrática de 12/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.802/MAAgravadodecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogados: LEORNARDO AUGUSTO COELHO SILVA, GIAN PAOLO BOSCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/07/2022NegadoAdvogados: GIAN PAOLO BOSCO, LEONARDO AUGUSTO COELHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0846088-17.2017.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODOLFO AUGUSTO FERNANDESOAB/MA 12.660
- DANIEL SANTOS FERNANDESOAB/SP 352.447
- LEORNARDO AUGUSTO COELHO SILVAOAB/MA 16.329
- GIAN PAOLO BOSCOOAB/MA 17.011A
- GIAN PAOLO BOSCOOAB/MA 17.011
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Benilo Goncalves da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.