Berenice da Silva Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BERENICE DA SILVA NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.201.688/BAAgravadoacórdão de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.201.688/BAEmbargadodecisão monocrática de 13/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.688/BARecorridodecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargadoQuarta Câmara Cível Embargante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado(s): Lucas Rocha Maia Gomes, Tereza Cristina Gueacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogados: Alaide Soares Da Silva, Erasmo Batista SantiagoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059216-32.2023.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 19/06/2024ParcialAdvogados: ALAIDE SOARES DA SILVA, ERASMO BATISTA SANTIAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059216-32.2023.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Alaide Soares Da SilvaOAB/BA 9.837
- Erasmo Batista SantiagoOAB/BA 9.461
- ALAIDE SOARES DA SILVA
- ERASMO BATISTA SANTIAGO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Berenice da Silva Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.