Bernardo Romao Correa Netto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
Em números
3 decisões do STF, de 17/06/2025 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2025 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AP 2.696/DFRéuPrimeira Turmaacórdão de 18/11/2025Advogados: RUYTER DE MIRANDA BARCELOS, ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS, RICARDO MEDRADO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 259.987 AgR-ED/DFEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 12.100 RD-terceiro/DFRequeridoPrimeira Turmaacórdão de 20/05/2025PrejudicadoAdvogados: RUYTER DE MIRANDA BARCELOS, ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS, RICARDO MEDRADO DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUYTER DE MIRANDA BARCELOS
- ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS
- RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8038/19901
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8038/19901
- art. 13 Lei 7347/19851
- art. 163 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Bernardo Romao Correa Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.