Bianca Caroline Ramos Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 02/05/2024 a 04/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2024 a 04/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 917.319/PAImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2024NegadoAdvogados: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, WAGNER AGUIAR DE OISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.533/PAImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2024Advogados: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, WAGNER AGUIAR DE OISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.230/PAImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2024NegadoAdvogados: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, WAGNER AGUIAR DE OISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.533/PAImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogados: BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA, BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA, WAGNER AGUIAR DE OISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRAOAB/MA 20.307
- BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRAOAB/MA 8.064A
- WAGNER AGUIAR DE OISOAB/MA 15.595
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Bianca Caroline Ramos Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.