Bianca Pires de Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUE
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2017 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2017 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.027.166/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2025NegadoAdvogado: BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.316/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025NegadoAdvogado: BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.739/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.432/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024ConcedidoAdvogado: BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 750.543 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/09/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BIANCA PIRES DE ALBUQUERQUEOAB/SP 347.691
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Bianca Pires de Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.