Blaine Alves Diogo Nunes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BLAINE ALVES DIOGO NUNES
Em números
2 decisões do STJ, de 06/12/2023 a 09/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 09/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.890/SCImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.885/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.869/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.878/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.274/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.947/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.878/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2025NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.820/SCImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.002/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 985.820/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.572/SCImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.443/SCImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2025Não conhecidoAdvogados: BLAINE ALVES DIOGO NUNES, SANDRA PEREIRA CACCIATOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.775/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2025Não conhecidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.231/SCImpetrantedecisão monocrática de 20/01/2025ConcedidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.513/SCImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.004/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.210/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024ConcedidoAdvogado: BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.739/SCImpetrantedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoAdvogados: BLAINE ALVES DIOGO NUNES, SANDRA PEREIRA CACCIATOREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.792/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023Advogados: SANDRA PEREIRA CACCIATORE, BLAINE ALVES DIOGO NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BLAINE ALVES DIOGO NUNESOAB/SC 40.483
- SANDRA PEREIRA CACCIATOREOAB/SC 27.272
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 157 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 15 Lei 10826/20032
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Blaine Alves Diogo Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.