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Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.625.931/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179567AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2168358Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.176.130/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165902RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.189.015/SPAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165531RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 19/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164039RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.570/SCAgravadoacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSO, JENIFFER BARONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.261/PRRecorrentedecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.281.855/DFRecorridodecisão monocrática de 13/08/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154106EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.278.119/SPAgravadodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141897RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2145187RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2138951RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2134319EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2135267RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2128634EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.561/MGAgravadodecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.189.015/SPAgravantedecisão monocrática de 18/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2121108RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.176.130/SPEmbargadodecisão monocrática de 15/05/2026NegadoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2110844RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 06/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2110906RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2111205RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 15/04/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.076.932/SPAgravadoacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.130/SPAgravadodecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2103044RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 16/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.420/SPAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2088078RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.224.568/DFEmbargadoacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2082299RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2080791RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078011EmbargadoSegunda Turma Recursalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066917RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.076.932/SPAgravadodecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKE, MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.224.568/DFEmbargadoacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2059729RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.658/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANI, RAFAEL BARRETO BORNHAUSENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058561RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 22/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.062/DFInteressadodecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2044243Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042704RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 08/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029377RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 04/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023392RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.948.006/MGAgravadodecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004933RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2005174RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998891Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 21/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.789/MSAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELO KOWALSKI TESKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO KOWALSKI TESKEOAB/SC 16.327
- MARCELO KOWALSKI TESKEOAB/SP 478.881
- MARCELO KOWALSKI TESKEOAB/ES 35.193
- GABRIELA JOSEFA SANTIN CARDOSOOAB/SC 57.265
- JENIFFER BARONOAB/SC 54.456
- MARCELO KOWALSKI TESKEOAB/RJ 236.325
- GUILHERME ELMAR HEINECK ANDRIANIOAB/SC 32.854
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/SP 226.799
- PEDRO BARASNEVICIUS QUAGLIATOOAB/SP 183.931
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 2 Lei 9099/199519
- art. 14 Lei 8078/199013
- art. 46 Lei 9099/199510
- art. 2 Lei 8078/19909
- art. 1022 CPC7
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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