BRASAL VEICULOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 29.525.970/0001-92 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2180676EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2164514EmbargadoTerceira Turma Recursalacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160627RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155064Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2141974RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.647/DFInteressadodecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, FERNANDO MALTA LAMENHA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.535.261/DFEmbargantedecisão monocrática de 28/01/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 50.647/DFEmbargadodecisão monocrática de 07/01/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.647/DFInteressadodecisão monocrática de 05/01/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, FERNANDO MALTA LAMENHA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029230EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2023898RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006248RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 30/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988427EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940004RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.498.287/DFAgravadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.535.261/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847153EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 12/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.535.261/DFAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.287/DFAgravadodecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1776347Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1759862Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764461Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694189Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1681927RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 24/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432969RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711880-81.2021.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1408503Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 23/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713206-70.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1379704Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1378706Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 29.370
- FERNANDO MALTA LAMENHAOAB/DF 83.059
- LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 37.069
- HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETOOAB/DF 44.542
- PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAESOAB/DF 34.537
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de BRASAL VEICULOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.