BRASIL TELECOMUNICACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.236.881/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2020 a 16/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2020 a 16/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.056.999/MGEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogados: RICARDO ALVES MOREIRA, ISMAIL ANTÔNIO VIEIRA SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.723.977/MTEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 14/09/2023ProvidoAdvogados: LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTE, VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI, GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.056.999/MGAgravadoacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: RICARDO ALVES MOREIRA, ISMAIL ANTÔNIO VIEIRA SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.056.999Recorridodecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: RICARDO ALVES MOREIRA, ISMAIL ANTÔNIO VIEIRA SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.159.678 AgR-segundo/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 14/02/2020NegadoAdvogados: RICARDO ALVES MOREIRA, ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES DE MINASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO ALVES MOREIRAOAB/MG 52.583
- ISMAIL ANTÔNIO VIEIRA SALLESOAB/MG 79.511
- LUIZ VIRGÍLIO PIMENTA PENTEADO MANENTEOAB/SP 104.160
- VINICIUS DE OLIVEIRA BERNIOAB/RS 51.477
- GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKEOAB/RS 67.185
- ALINE PINHEIRO BASILIO SILVAOAB/MT 18.882
- RICARDO ALVES MOREIRA
- ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES DE MINAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 100 Lei 5172/19661
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 4 Lei 9307/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de BRASIL TELECOMUNICACOES S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.