Braulio Rabelo Diniz
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAULIO RABELO DINIZ
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 15/12/2022 a 02/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 02/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no RHC 216.024/MGRequerentedecisão monocrática de 02/09/2025Advogado: BRAULIO RABELO DINIZ ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.132/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/07/2025Não conhecidoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 216.024/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/07/2025Não conhecidoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZ ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 77.098 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.022/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.022/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZ ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 892.023/MGEmbargantedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.761/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.597/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024NegadoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.761/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: BRAULIO RABELO DINIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.294Pacientedecisão monocrática de 15/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRAULIO RABELO DINIZ ( )OAB/MG 136.150
- BRAULIO RABELO DINIZ
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Braulio Rabelo Diniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.