Brendo Alves Gomes
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENDO ALVES GOMES
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 23/02/2023 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/02/2023 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.215.083/TOEmbargantedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, FABRICIO DA FONSECA FERREIRA, FERNANDO PISONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.083/TOAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogados: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, FABRICIO DA FONSECA FERREIRA, FERNANDO PISONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.815.197/TORequerentedecisão monocrática de 22/05/2025Advogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 249.983 AgR-AgR/TOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 201.794/TOAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.794/TORecorrentedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 927.009/TOAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Advogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.009/TOPacientedecisão monocrática de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 194.627/TOAgravanteacórdão de 12/06/2024NegadoAdvogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.601/TOAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.627/TORecorrentedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.058/TORecorrentedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoAdvogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.601/TOPacientedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 846.240/TOAgravanteacórdão de 10/10/2023NegadoAdvogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.240/TOPacientedecisão monocrática de 21/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.011/TORecorrentedecisão monocrática de 22/06/2023NegadoAdvogado: FABRICIO DA FONSECA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.202Pacientedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANDER ARAÚJO RODRIGUESOAB/TO 5.574
- FABRICIO DA FONSECA FERREIRAOAB/DF 53.327
- FERNANDO PISONIOAB/TO 8.588
- FABRICIO DA FONSECA FERREIRA
- MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTEOAB/TO 6.453
- FABRICIO DA FONSECA FERREIRAOAB/TO 10.786
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Brendo Alves Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.