Brendo Neris de Abreu da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENDO NERIS DE ABREU DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/02/2025 a 06/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 06/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 218.531/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 218.531/CERecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: LEANDRO GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624986-53.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624986-53.2025.8.06.0000
- STJ HC 941.366/CEPacientedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 08/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0639416-44.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO GOMES DA SILVAOAB/CE 45.572
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.083
Acompanhe os processos de Brendo Neris de Abreu da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.