Brenno dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENNO DOS SANTOS SILVA
Em números
4 decisões do TJDFT, de 30/06/2023 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2093829ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952343Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829046Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 07/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716524Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 163 CP1
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Brenno dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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