Brenno Duarte Bezerra

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2024 a 21/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/08/2024 a 21/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.049.936/MAAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, DAVID DLAMARE DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811768-67.2019.8.10.0001
STJ HC 943.553/MAPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/08/2024NegadoAdvogado: OZIEL VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811768-67.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.