Brenno Policarpo Alves
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENNO POLICARPO ALVES
Em números
14 decisões do STJ, de 28/03/2022 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 185.459/MGAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ CHIMICATTI, ABELARDO DE LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.726/MGCorréudecisão monocrática de 06/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 185.459/MGEmbargantedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ CHIMICATTI, ABELARDO DE LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.986/MGRecorrentedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoAdvogados: GUILHERME BARBOSA PITTELLA, LUIZ CHIMICATTI, ABELARDO DE LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.459/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: LUIZ CHIMICATTI, ABELARDO DE LIMA FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.810/MGCorréudecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.603/MGCorréudecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.212/MGCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.875Corréudecisão monocrática de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.705/MGCorréudecisão monocrática de 20/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.822Corréudecisão monocrática de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.939Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.048Corréudecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.560Pacientedecisão monocrática de 28/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CHIMICATTIOAB/MG 129.363
- ABELARDO DE LIMA FERREIRAOAB/MG 1.534A
- GUILHERME BARBOSA PITTELLAOAB/MG 87.103
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Brenno Policarpo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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