Breno Fernando Solon Borges
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO FERNANDO SOLON BORGES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2022 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026ProvidoAdvogado: Gledson Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601639-69.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: Bruno Edson Garcia BorgesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606824-25.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.785.237/MSEmbarganteacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ OTÁVIO GOTTARDI, JAIL BENITES DE AZAMBUJA, LUCIANA CRISTINA RUIZ DE AZAMBUJA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.785.237AgravanteCorte Especialacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA RUIZ DE AZAMBUJA, MARCOS VINICIUS RUIZ DE AZAMBUJA, LUIZ OTÁVIO GOTTARDI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.785.237Recorrentedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogados: LUIZ OTÁVIO GOTTARDI, JAIL BENITES DE AZAMBUJA, LUCIANA CRISTINA RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.785.237Agravanteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: LUIZ OTÁVIO GOTTARDI, GUSTAVO GOTTARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.785.237Embargantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogados: LUIZ OTÁVIO GOTTARDI, GUSTAVO GOTTARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.785.237Agravantedecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogados: LUIZ OTÁVIO GOTTARDI, GUSTAVO GOTTARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.935Corréudecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gledson Alves de SouzaOAB/MS 20.445
- Bruno Edson Garcia BorgesOAB/MS 17.375
- LUIZ OTÁVIO GOTTARDIOAB/MS 1.331
- JAIL BENITES DE AZAMBUJAOAB/MS 13.994
- LUCIANA CRISTINA RUIZ DE AZAMBUJAOAB/MS 13.442B
- MARCOS VINICIUS RUIZ DE AZAMBUJA
- MARCOS VINICIUS RUIZ DE AZAMBUJAOAB/MS 27.465
- GUSTAVO GOTTARDIOAB/MS 8.640B
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC1
- art. 1023 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 130 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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