Breno Kingeski
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRENO KINGESKI
Em números
1 decisão do STJ, em 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.057.553/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.778/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.587/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.131/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.186/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.419/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024ConcedidoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.166/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.426/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.006/RSImpetranteSexta Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.046/RSImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.006/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.676/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2023ConcedidoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.331Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.269Impetrantedecisão monocrática de 13/01/2022NegadoAdvogado: BRENO KINGESKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENO KINGESKIOAB/RS 105.185
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
Acompanhe os processos de Breno Kingeski
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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