Breno Oliveira Almeida
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO OLIVEIRA ALMEIDA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2025 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2025 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 1.092.624/PIRequerentedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: ERICA PEREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.624/PIPacientedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750755-04.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750755-04.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763348-02.2025.8.18.0000
- STJ HC 1.060.147/PICorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.139/PICorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.144/PICorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERICA PEREIRA RAMOSOAB/RJ 249.454
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 171 CP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Breno Oliveira Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.