Breyner Rezende de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BREYNER REZENDE DE JESUS
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2024 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.410Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2026NegadoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.030/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.926/GOImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.400/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.647/GOImpetrantedecisão monocrática de 15/10/2025ParcialAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 21/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5497408-79.2025.8.09.0051
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5241355-62.2025.8.09.0051
- STJ HC 973.836/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.529/GOImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2025NegadoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.904/GOImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2024NegadoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.996/GOImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024ConcedidoAdvogado: BREYNER REZENDE DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BREYNER REZENDE DE JESUSOAB/GO 53.684
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Breyner Rezende de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.