Brian Ferreira Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRIAN FERREIRA MONTEIRO
Em números
9 decisões do STJ, de 27/06/2023 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2023 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.214/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.087.819/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: SARA BERNARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.819/SPPacientedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.290/SPCorréudecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.284/SPAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: JEAN LUCAS LACERDA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.284/SPPacientedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.671/SPAgravanteacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogado: VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.846/SPCorréudecisão monocrática de 28/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.671/SPPacientedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARA BERNARDOOAB/SP 399.898
- JEAN LUCAS LACERDA SANTOSOAB/SP 487.646
- VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDOOAB/SP 347.238
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Brian Ferreira Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.