Bricio Alex Silva Bicalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRICIO ALEX SILVA BICALHO
Em números
6 decisões do STJ, de 02/06/2023 a 01/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 01/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 183.868/MGAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogado: JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.868/MGAgravadodecisão monocrática de 06/11/2023ConcedidoAdvogado: JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.868/MGRecorrentedecisão monocrática de 18/10/2023ConcedidoAdvogado: JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.544/MGPacientedecisão monocrática de 24/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.347/MGAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINO, JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.347/MGPacientedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINOOAB/MG 222.678
- JUNIO CESAR FERNANDES ALEXANDRINOOAB/MG 56.244
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Bricio Alex Silva Bicalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.