BROTAS INCORPORADORA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.930.088/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2022 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 216.833/SPSuscitantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 09/12/2025ParcialAdvogados: FABIO RIVELLI, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0569240-16.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 25/03/2025ParcialAdvogados: FABIO RIVELLI, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0569240-16.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037437-50.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Cívelacórdão de 05/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037437-50.2025.8.05.0000
- STJ EDcl no AREsp 3.025.535/BAEmbargantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 21/10/2025ParcialAdvogado: THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8076984-34.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 3.025.535/BAAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRéuQuarta Câmara Cível Autor: Celina Mascarenhas Santana e Outros Advogado(s): Tiago Moura Santana (oab:ba31268-A) Reu: Pdgacórdão de 13/06/2022NegadoAdvogados: Milena De Andrade Oliveira, Fabio Rivelli, Gustavo Almeida Marinho e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8012262-88.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Rogerio dos Santos Ramos e Outros (3) Advogado(s): Andressa de Albuquerque Cardoso Fonseacórdão de 11/11/2024Advogados: Fabio Rivelli, Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548165-81.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 06/11/2024Advogados: FABIO RIVELLI, THIAGO MAHFUZ VEZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0548165-81.2015.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara Cível Agravante: Pdg Realty S/a Empreendimentos e Participacoes e Outros Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzacórdão de 30/09/2024ProvidoAdvogado: Thiago Mahfuz VezziDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8026083-62.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.366.588/BAAgravantedecisão monocrática de 19/07/2023NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.575Agravantedecisão monocrática de 28/03/2023NegadoAdvogado: FABIO RIVELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.249.772/BAAgravantedecisão monocrática de 01/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 15/09/2022ParcialAdvogados: FABIO RIVELLI, RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0554884-16.2014.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO RIVELLI
- THIAGO MAHFUZ VEZZI
- Milena De Andrade OliveiraOAB/BA 21.424
- Fabio RivelliOAB/BA 34.908
- Gustavo Almeida MarinhoOAB/BA 22.003
- Gustavo Amorim AraujoOAB/BA 17.050
- Iagui Antonio Bernardes BastosOAB/SP 138.071
- Thiago Mahfuz VezziOAB/BA 42.873
- RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC4
- art. 105 CF2
- art. 206 CC2
- art. 49 Lei 11101/20052
- art. 59 Lei 11101/20052
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
Acompanhe os processos de BROTAS INCORPORADORA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.