Bruce Jose de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUCE JOSE DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ, de 11/06/2024 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2024 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 915.196/MGPacientedecisão monocrática de 11/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.924/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/06/2024Advogados: PRISCILLA BARBARA ALVES XAVIER, PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILLA BARBARA ALVES XAVIEROAB/MG 192.013
- PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOSOAB/MG 217.820
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Bruce Jose de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.