Bruno Bernardes de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BERNARDES DE AGUIAR
Em números
5 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 08/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 08/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.723/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 899.237/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/09/2024Não conhecidoAdvogado: CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.158/SPCorréudecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.237/SPPacientedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.711/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDAOAB/SP 459.457
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 39 Lei 8038/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Bruno Bernardes de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.