Bruno Borges Franca
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BORGES FRANCA
Em números
17 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 232.065/BACorréudecisão monocrática de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 02/03/2026ProvidoAdvogados: EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA, PEDRO GABRIEL ROSA DE SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004277-27.2021.8.05.0080
- STJ Rcl 49.408/BACorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.627/BARecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: ALVARO CARVALHO RIBEIRO, RENATA PRUDHOMME DORIA VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 18.020/BACorréudecisão monocrática de 20/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.915/BAPacientedecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.980/BACorréudecisão monocrática de 26/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.971/BACorréudecisão monocrática de 09/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.276/BACorréudecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.961/BACorréudecisão monocrática de 10/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.876/BACorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.648/BACorréudecisão monocrática de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.153/BACorréudecisão monocrática de 19/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 193.190/BAEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO SIMÕES HIRS, FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 193.190/BACorréudecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO SIMÕES HIRS, FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 883.310/BACorréudecisão monocrática de 18/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.076/BACorréudecisão monocrática de 19/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO WILLIAM PINTO DA SILVA
- PEDRO GABRIEL ROSA DE SANTANA
- ALVARO CARVALHO RIBEIROOAB/BA 80.805
- RENATA PRUDHOMME DORIA VIDALOAB/BA 73.179
- CARLOS ALBERTO SIMÕES HIRSOAB/BA 11.949
- FLÁVIO COSTA DE ALMEIDAOAB/BA 24.391
- CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHOOAB/DF 43.188
- EDUARDO BARRETTO CHAVESOAB/BA 46.815
- ADERBAL DE ALMEIDA NETOOAB/BA 55.314
- ADRIELE SANTOS ROCHA SÁOAB/BA 67.472
- MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAESOAB/DF 75.598
Leis e temas das decisões
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