Bruno Costa Bortolosso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO COSTA BORTOLOSSO
Em números
2 decisões do STJ, de 18/05/2026 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2026 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RCD no HC 1.096.200/MGRequerenteSexta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO, GIOVANI JOSE DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.200/MGPacientedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIROOAB/MG 161.657
- GIOVANI JOSE DE PAIVAOAB/MG 241.519
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Bruno Costa Bortolosso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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