Bruno Flavio Freire
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO FLAVIO FREIRE
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.601.422 AgR-ED/SPInteressadoTribunal Plenoacórdão de 24/08/2026Advogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.480/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.599.800/SPInteressadoacórdão de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.599.800/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.599.800/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.480/SPPacientedecisão monocrática de 26/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.599.800/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.599.800/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.599.800/SPInteressadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.599.800/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.599.800/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.599.800/SPAgravanteacórdão de 03/01/2025NegadoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.599.800/SPAgravantedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.428.706/SPAgravantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO, RAPHAEL SOARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA
- RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRAOAB/SP 308.710
- ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTROOAB/SP 161.963
- RAPHAEL SOARES DA SILVAOAB/SP 408.106
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Bruno Flavio Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.