Bruno Gustavo de Oliveira Mesquita
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRUNO GUSTAVO DE OLIVEIRA MESQUITA
Em números
1 decisão do STJ, em 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.026.508/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.544/MGPacientedecisão monocrática de 27/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.026.495/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.449/MGRecorrentedecisão monocrática de 29/10/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, LUCAS SALES GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.495/MGPacientedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.639/MGCorréudecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 962.532/MGAgravanteacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogados: PAMELA BACELLAR DA SILVA, TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.637/MGPacientedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 211.023/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 14/08/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.838/MGPacientedecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.023/MGAgravanteacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.775/MGAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.023/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.639/MGRecorrentedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.532/MGPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- LUCAS SALES GOMESOAB/MG 238.218
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 29 CP4
- art. 148 CP3
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Bruno Gustavo de Oliveira Mesquita
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.