Bruno Henrique da Silva
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO HENRIQUE DA SILVA
Em números
12 decisões do STJ, de 25/04/2022 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.083.037/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.083.037/MGCorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.544/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.544/MGPacientedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.295/MGPacientedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.487/MGCorréuacórdão de 29/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.748.728/MGAgravantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.487/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.918/MGCorréudecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.757.968/MGAgravanteacórdão de 14/06/2023NegadoAdvogado: SANDRA DE MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.053.025Agravadodecisão monocrática de 03/06/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.053.144AgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2022Não conhecidoAdvogados: LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARES, ROBERTA ROSANGELA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/MG 198.647
- GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVAOAB/MG 136.690
- RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIOOAB/MG 178.738
- SANDRA DE MORAES RIBEIROOAB/MG 61.824
- LUANA DE MENEZES RIGUEIRA DE PINHO TAVARESOAB/MG 111.150
- ROBERTA ROSANGELA FERNANDESOAB/MG 118.118
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 157 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 155 CP2
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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