BRUNO HENRIQUE DE SA FERNANDES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 24/10/2018 a 19/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2018 a 19/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 185.711/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: JACKSON F DE MELO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.589/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.589/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.589/SPCorréudecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.924.589Corréudecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 218.672 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 716.751Embargantedecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.948Pacientedecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.751Pacientedecisão monocrática de 10/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 154.828 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/10/2018NegadoAdvogado: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACKSON F DE MELO COSTAOAB/SP 157.476
- RENATO PEREIRA DA SILVA
- RENATO PEREIRA DA SILVAOAB/SP 223.853
- JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
- Art. 102 da Constituição Federal534.793
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de BRUNO HENRIQUE DE SA FERNANDES
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.