Bruno Marcel de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2021 a 26/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/12/2021 a 26/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 907.993/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/11/2024NegadoAdvogados: LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA, ISADORA AMÊNDOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 243.303 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 907.993/SPPacientedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 902.608/SPAgravanteacórdão de 03/07/2024NegadoAdvogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR, ALAN ROCHA HOLANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 902.608/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 839.100/SPCorréudecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 837.965/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 684.765Corréudecisão monocrática de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.