Bruno Martins Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO MARTINS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 16/11/2021 a 29/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 29/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 705.498Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021Advogados: BRUNO MARTINS SANTOS, LUAN HADI MASSUD KADRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.253/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoAdvogados: BRUNO MARTINS SANTOS, LUAN HADI MASSUD KADRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.380Impetrantedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoAdvogados: BRUNO MARTINS SANTOS, LUAN HADI MASSUD KADRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.180/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2021ConcedidoAdvogados: BRUNO MARTINS SANTOS, LUAN HADI MASSUD KADRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.498Impetrantedecisão monocrática de 16/11/2021NegadoAdvogados: BRUNO MARTINS SANTOS, LUAN HADI MASSUD KADRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO MARTINS SANTOSOAB/SP 427.410
- LUAN HADI MASSUD KADRIOAB/SP 435.514
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CP2
- art. 288-A CP2
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 24 Lei 9394/19961
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 157 do Código Penal238.001
Acompanhe os processos de Bruno Martins Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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