Bruno Rodrigues Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO RODRIGUES NOGUEIRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/03/2022 a 13/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/03/2022 a 13/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 868.583/MSPacientedecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2023NegadoAdvogado: Eduardo Cavichioli MondoniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001711-06.2019.8.12.0021
- STJ AgRg no HC 807.778/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 22/05/2023ProvidoAdvogado: Elias César KesrouaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001917-54.2018.8.12.0021
- STJ HC 807.778Pacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: Paulo José PatutoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605588-43.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 22/09/2022ProvidoAdvogado: Aparecido Martinez EspínolaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008203-14.2019.8.12.0021
- STJ HC 727.920/MSPacientedecisão monocrática de 16/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Eduardo Cavichioli MondoniOAB/MS 10.857B
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Elias César KesrouaniOAB/MS 4.378
- Paulo José PatutoOAB/MS 80300DP
- Aparecido Martinez Espínola
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Bruno Rodrigues Nogueira
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