Bruno Santana Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRUNO SANTANA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.086.501/SCRequerentedecisão monocrática de 13/05/2026Advogados: FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.501/SCPacientedecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.087.049/SCRequerentedecisão monocrática de 23/04/2026Advogados: FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO, MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, GUSTAVO MACEDO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.427/SCCorréudecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.755/SCReclamantedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO, JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID, DÉLIO FORTES LINS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.920/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogados: JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO, ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS, DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.596/SCCorréudecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.234/SCPacientedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.087/SCPacientedecisão monocrática de 13/06/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO, JULIANA BASTOS FRANÇA DAVIDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.099/SCCorréudecisão monocrática de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.906/SCCorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.212/SCCorréudecisão monocrática de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETOOAB/DF 74.185
- GUSTAVO MACEDO DIASOAB/DF 72.757
- JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETOOAB/RJ 210.903
- JULIANA BASTOS FRANÇA DAVIDOAB/RJ 216.323
- DÉLIO FORTES LINS E SILVAOAB/DF 3.439
- ALEX SOUZA DE MORAES SARKISOAB/DF 64.190
- DÉLIO FORTES LINS E SILVA JÚNIOROAB/DF 16.649
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 312 CPP4
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Bruno Santana Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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