Bruno Silva Portugal

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 14/10/2024 a 03/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/10/2024 a 03/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal Segunda Turma Paciente: Bruno Silva Portugal Impetrante: Dr. Raul Vieira dos Santos Oab/ba 62.2acórdão de 03/03/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080082-90.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 27/02/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080082-90.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Bruno Silva Portugal Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Baacórdão de 14/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300264-83.2015.8.05.0007

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.