Bruno Teixeira da Cunha
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO TEIXEIRA DA CUNHA
Em números
9 decisões do STJ, de 08/09/2021 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.433/TOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.433/TOPacientedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.154/TOCorréudecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.177.111/TOInteressadoacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.668/TORecorridoQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.111/TORecorridoQuarta Turmaacórdão de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.427/TOCorréudecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.913/TOPacientedecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.122/TOPacientedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃOOAB/TO 10.639
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Bruno Teixeira da Cunha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.