CACAU COMERCIO DE DOCES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 19/06/2024 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.207.669/CEEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.207.669/CEAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.669/CERecorrentedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.147.836/CEInteressadoSegunda Turmaacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: DANIEL LANDIM SOARES, PABLO NOGUEIRA MACEDO, LUCAS CAVALCANTE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.147.836/CERecorrentedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogados: DANIEL LANDIM SOARES, KARLA MARIA LANDIM SOARES, LUCAS CAVALCANTE PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LANDIM SOARESOAB/CE 17.067
- PABLO NOGUEIRA MACEDOOAB/CE 24.712
- LUCAS CAVALCANTE PINHEIROOAB/CE 33.655
- KARLA MARIA LANDIM SOARESOAB/CE 25.654
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 111 Lei 5172/19662
- art. 1041 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 4 Lei 2318/19861
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de CACAU COMERCIO DE DOCES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.