Cacilda Aparecida de Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CACILDA APARECIDA DE FREITAS
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/06/2023 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2023 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2160783Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 04/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.189.057/DFRecorridoacórdão de 07/05/2026ConcedidoAdvogados: IRINEU DE OLIVEIRA FILHO, RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA, FABRÍCIO NERES COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1927577Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900134Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746306Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713206Recorrido5ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IRINEU DE OLIVEIRA FILHOOAB/DF 5.119
- RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRAOAB/DF 21.710
- FABRÍCIO NERES COSTAOAB/DF 43.574
- LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSELOAB/DF 74.571
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Cacilda Aparecida de Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.