Cacio Rodrigues da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CACIO RODRIGUES DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/11/2021 a 20/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 20/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2018997Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.567/DFRecorrentedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1934588Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902193ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782708Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1381342Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727570-16.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 331 CP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 59 do Código Penal308.785
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Cacio Rodrigues da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.