Caio Cesar Domingues de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.937/PRImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.244/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃO, RIAD REDA MOHAMAD WEHBEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.606/PRImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2025ConcedidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, LUCAS MIKALY GALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.803/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, LUCAS MIKALY GALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.014/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, JOSÉ FLÁVIO FERRARI ROEHRIGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.553/PRImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025ConcedidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, ROMULO DE AGUIAR ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.216/PRImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.225/PRImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, LUCAS MIKALY GALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.890/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/07/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, WILIAN GOMES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.143/PRImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, WILIAN GOMES DOS ANJOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.868/PRImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, WILIAN GOMES DOS ANJOS, HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.659/PRImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2024ConcedidoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, LUCAS MIKALY GALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.462/PRImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogados: CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/PR 124.901
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- LUCAS MIKALY GALOAB/PR 108.308
- JOSÉ FLÁVIO FERRARI ROEHRIGOAB/PR 85.035
- ROMULO DE AGUIAR ARAÚJOOAB/PR 56.658
- BÁRBARA JULIANNE RODRIGUES AUGUSTOOAB/PR 120.952
- WILIAN GOMES DOS ANJOSOAB/PR 80.227
- HENRIQUE LEMOS CURY HARFUCHOAB/PR 108.357
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 121 CP2
- art. 244 CPP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Caio Cesar Domingues de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.