Caio de Sousa Mendes
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO DE SOUSA MENDES
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/01/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5769086-36.2026.8.09.0149
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5018379-11.2026.8.09.0051
- STJ HC 1.055.693/GOImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5895306-42.2025.8.09.0011
- STJ HC 833.736/GOImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6044692-76.2024.8.09.0175
- STJ HC 976.162/GOImpetrantedecisão monocrática de 28/01/2025NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.950/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.095/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.026/GOImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.050/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.105/GOImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.833/GOImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.358/GOImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.038/GOImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023Não conhecidoAdvogados: JAMIL ISSY NETO, CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.089Impetrantedecisão monocrática de 28/11/2022Não conhecidoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.507Impetrantedecisão monocrática de 17/11/2022NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.590Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.251Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.629Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.377Impetrantedecisão monocrática de 12/09/2022NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.502Impetrantedecisão monocrática de 25/01/2022NegadoAdvogado: CAIO DE SOUSA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO DE SOUSA MENDESOAB/GO 50.997
- JAMIL ISSY NETOOAB/GO 46.181
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 312 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 282 CPP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Caio de Sousa Mendes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.