Caio Rimkus
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO RIMKUS
Em números
13 decisões do STJ, de 30/08/2021 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2021 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.018.865/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.766/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.383/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2025NegadoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 930.331/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.402/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.127Impetrantedecisão monocrática de 14/11/2022NegadoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.557Impetrantedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.799Impetrantedecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 676.357/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 12/11/2021NegadoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.848/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2021ConcedidoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.194/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021ConcedidoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.072/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2021ConcedidoAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.003/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/08/2021ParcialAdvogado: CAIO RIMKUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO RIMKUSOAB/SP 434.003
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 157 CP5
- art. 312 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Caio Rimkus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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