Caio Rodrigo Rocha Garcia
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CAIO RODRIGO ROCHA GARCIA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 03/09/2019 a 08/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2019 a 08/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 1.533.941/SPInteressadoacórdão de 08/02/2024NegadoAdvogado: KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 702.627Agravantedecisão monocrática de 21/10/2022Não conhecidoAdvogado: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.627Pacientedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 629.612/SPCorréudecisão monocrática de 23/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 151.259 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogado: KASSIO COSTA DO NASCIMENTO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KÁSSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVAOAB/GO 34.198
- LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURAOAB/SP 431.677
- KASSIO COSTA DO NASCIMENTO OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 9847/19991
- art. 1022 CPC1
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 29 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Caio Rodrigo Rocha Garcia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.