Caleb Luz Cabestre Venancio
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CALEB LUZ CABESTRE VENANCIO
Em números
5 decisões do STJ, de 16/08/2023 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.176.391/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: INGRID OGERA CAZARI DA COSTA, DENIZE LATTO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.391/PRAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: INGRID OGERA CAZARI DA COSTA, DENIZE LATTO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.391/PRAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: INGRID OGERA CAZARI DA COSTA, DENIZE LATTO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.391/PRAgravantedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoAdvogados: INGRID OGERA CAZARI DA COSTA, DENIZE LATTO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.829/PRCorréudecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- INGRID OGERA CAZARI DA COSTAOAB/PR 110.128
- DENIZE LATTO DE MORAESOAB/PR 96.190B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Caleb Luz Cabestre Venancio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.