Caliston Francisco Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CALISTON FRANCISCO ALVES
Em números
8 decisões do STJ, de 20/12/2024 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.390/PECorréudecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.098/PECorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.257/PECorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no RHC 208.089/PEAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.227/PECorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no RHC 208.089/PERecorrentedecisão monocrática de 12/05/2025NegadoAdvogado: MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 208.089/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 07/03/2025NegadoAdvogado: MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.089/PERecorrentedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogado: MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVAOAB/PE 58.180
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Caliston Francisco Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.