Calixto José Alves
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CALIXTO JOSÉ ALVES
Em números
8 decisões do STJ, de 05/11/2021 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.483.147/SCAgravanteacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.483.147/SCAgravantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.093.087/SCEmbarganteacórdão de 22/11/2022NegadoAdvogados: EDILSON JAIR CASAGRANDE, LEONARDO QUINTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.828.965Recorrentedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogado: EDILSON JAIR CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.093.087Agravanteacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogados: EDILSON JAIR CASAGRANDE, LEONARDO QUINTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.087Agravantedecisão monocrática de 21/06/2022Não conhecidoAdvogados: EDILSON JAIR CASAGRANDE, LEONARDO QUINTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.739.214Recorrentedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogado: EDILSON JAIR CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.739.214Agravanteacórdão de 05/11/2021NegadoAdvogado: EDILSON JAIR CASAGRANDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- EDILSON JAIR CASAGRANDEOAB/SC 10.440
- LEONARDO QUINTINOOAB/SC 51.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Calixto José Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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