CANTEIRO DE OBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 08.010.381/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.098.753/PERecorridodecisão monocrática de 16/09/2024NegadoAdvogados: VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA, MARIA GABRIELA PATRIOTA CAVALCANTI DE, ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856592Embargado7ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.135.679/PERecorridodecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: VINICIUS CALDAS MARQUES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1836644Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.098.753/PERecorridodecisão monocrática de 18/12/2023NegadoAdvogados: VINICIUS CALDAS MARQUES LIMA, MARIA GABRIELA PATRIOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MILENA MARIA MUNIZ XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS CALDAS MARQUES LIMAOAB/PE 27.477
- MARIA GABRIELA PATRIOTA CAVALCANTI DE
- ALBUQUERQUEOAB/PE 44.467
- MILENA MARIA MUNIZ XAVIEROAB/PE 53.045
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 10637/20022
- art. 1 Lei 10833/20022
- art. 1022 CPC2
- art. 166 Lei 5172/19662
- art. 22 Lei 8212/19911
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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